???????????? Quando recebeu o Buda de Ouro em 1935, o Wat Traimit era apenas uma pagoda sem muita importância (como dezenas de outras espalhadas por Bangkok. Desde então o templo sofreu várias reformas, mas até hoje o exterior não faz jus ao tesouro que e
Drawback é o regime aduaneiro especial, instituído pelo Decreto Lei nº 37/96. Tem como finalidade a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exp
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,