In Galatians 5, Paul reminds the believers in Galatia that their salvation can’t be earned by following the Law. “…that it isn't about the letter of the law, but about the spirit of the law. When you are living by the Spirit, and exhibiting the fruit of t
Para constituir o crédito tributário a autoridade Fiscal utiliza-se do lançamento, assim entendido como procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o