Mais de 350 veículos antigos e especiais estarão expostos no 8º RAC – Ribeirão Auto Collection, que acontece em Ribeirão Preto neste fim d semana, de 24 a 26 de agosto.
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São carros que foram fabricados entre os anos de 1910 e 1980 e que ocuparão parte do
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re
