O CORE é unidade integrada de 29 pares de músculos que suportam e estabilizam a bacia, pélvis e abdome. Essa musculatura fica ao redor de toda região do tronco, na linha da coluna lombar. Os principais músculos do grupo são os abdominais, lombares, glúteo
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re
