O sonho Baku
O sonho do Benfica estar hoje em Baku terminou a 18 de Abril na Alemanha com a eliminação nos quartos-de-final da Liga Europa frente ao Eintracht Frankfurt.
Para mim, ver o Benfica em finais europeias só fazia parte da história do Benfica e
Drawback é o regime aduaneiro especial, instituído pelo Decreto Lei nº 37/96. Tem como finalidade a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exp
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
