"[...] Passamos a infância querendo crescer, a adolescência querendo crescer. E depois percebemos que só quer crescer quem ainda se sente pequeno. Um adulto se sente pequeno mas pensa ao contrário. Sente-se pequeno e quer ficar menor. Voltar ao tempo em q
Drawback é o regime aduaneiro especial, instituído pelo Decreto Lei nº 37/96. Tem como finalidade a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exp
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,