"[...] Passamos a infância querendo crescer, a adolescência querendo crescer. E depois percebemos que só quer crescer quem ainda se sente pequeno. Um adulto se sente pequeno mas pensa ao contrário. Sente-se pequeno e quer ficar menor. Voltar ao tempo em q
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re