#fivbmenswch #barivolley2018 I gironi della prima fase (gare inaugurali a Roma e Varna il 9 settembre, gare della prima fase a Firenze, Bari, Ruse e Varna dal 12 al 18 settembre): Pool A (Roma e Firenze) - Italia, Argentina, Giappone, Belgio, Slovenia, Do
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by dicastributarias 8 years ago | via Instagram

Drawback é o regime aduaneiro especial, instituído pelo Decreto Lei nº 37/96. Tem como finalidade a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exp
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Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
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