???????????? Das muitas diferenças entre o cristianismo e o budismo, a falta de um Deus Criador é a que eu acho mais intriguante. Embora extremamente difícil, qualquer um pode se tornar um Buda e aqueles que alcançam esse nível de iluminação são tomados c
Drawback é o regime aduaneiro especial, instituído pelo Decreto Lei nº 37/96. Tem como finalidade a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exp
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,