Vamos falar um pouquinho sobre a série A Rainha Vermelha?
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Há controvérsias sobre o primeiro volume. Eu faço parte do time dos que não curtiram, achei uma mistura de várias coisas já existentes e não vi identidade. Porém, como vocês bem sabem, eu não ab
Drawback é o regime aduaneiro especial, instituído pelo Decreto Lei nº 37/96. Tem como finalidade a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exp
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
