Wytches foi uma leitura que fiz no finalzinho do ano passado, mas eu curti tanto essa leitura que resolvi trazer cinco motivos para vocês conhecerem também esta HQ. ????
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1⃣ Esqueça tudo que você conhece sobre bruxas. Aquela imagem de velhas senhoras com
Drawback é o regime aduaneiro especial, instituído pelo Decreto Lei nº 37/96. Tem como finalidade a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exp
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
