A Volkswagen apresenta a linha 2019 do Gol e do Voyage. Os modelos chegam retocados em junho às cerca de 520 concessionárias da marca, agora em versão única, com opção de motor 1.0 ou 1.6, sempre com câmbio manual de 5 marchas. Gol e Voyage 2019 vêm de fá
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re