Finished another Ralph Skea book on van Gogh: “Vincent’s Gardens” (Thames and Hudson, @thamesandhudson). Clearly, van Gogh is but one artist in a long series to paint gardens, but he’s also the man who liberated color as nobody other did, so... Note: he e
Drawback é o regime aduaneiro especial, instituído pelo Decreto Lei nº 37/96. Tem como finalidade a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exp
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
