Pausa para um #cafeviagem charmosinho perto da @vinicolaaurora em #BentoGonçalves (RS): o Ovelha Café Literário. Inaugurado em 2017, tem uma decoração retrô, com livros. A água do filtro é free. Além dos cafés especiais, tem doces, tortas e sanduíches. Pr
Drawback é o regime aduaneiro especial, instituído pelo Decreto Lei nº 37/96. Tem como finalidade a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exp
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
