É com uma tristeza profunda que informamos o falecimento da jovem Yara Amorim de Cruz das Almas, Ba.
Com muito pesar pedimos a Deus que conforte o coração de toda a família e de seus queridos amigos, amém.
Uma jovem linda, cheia de sonhos...
"De uma hora
Drawback é o regime aduaneiro especial, instituído pelo Decreto Lei nº 37/96. Tem como finalidade a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exp
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
