Diário Ilha do Mel/PR: a noite comemos salgadinho no quarto da pousada, porque não estávamos com aquela fome devido ao café da tarde. De manhã curtimos a pousada e fizemos check out as 11h. Pegamos uma lancha que nos levou para Pontal do sul as 11h15min.
Drawback é o regime aduaneiro especial, instituído pelo Decreto Lei nº 37/96. Tem como finalidade a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exp
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
