Você sabia que cada pessoa num carro ocupa, em média, 60m2 das vias? Quatro carros equivalem a mais de 50 bicicletas! Em São Paulo, 72,6% dos gases que agravam o efeito estufa são liberados pelos carros.
Vamos alterar este quadro? Hoje é o Dia Mundial do
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re
