Você ja ouviu falar do ID Jovem?
O pessoal tem compartilhado uma publicação onde um rapaz paga 10 reais em passagens de ônibus interestaduais graças ao ID Jovem, e como aqui pesquisamos antes de compartilhar fui atrás pra ver se procede. E adivinha? Proc
Para constituir o crédito tributário a autoridade Fiscal utiliza-se do lançamento, assim entendido como procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o