Nesta terça-feira (1º/10), é comemorado o Dia Internacional da Pessoa Idosa. A data foi instituída por meio da Resolução 45/106, em 14 de dezembro de 1990, da Assembleia Geral das Nações Unidas. Além de homenagear as pessoas idosas, o objetivo da criaçã
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Defensoras e defensores públicos de todas as regiões do país estão em São Luís (MA) participando do XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos. O evento teve início na noite desta terça-feira (12/11), no auditório do Centro de Convenções
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Há uma determinação legal para fixação de percentual de pensão alimentícia?
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Na tarde da quinta-feira (7/11), no plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), a defensora pública Luciavânia Guimarães Salles Barreto foi agraciada com o Título de Cidadã Aracajuana. A honraria foi proposta pela vereadora e prefeita eleita, Emília Co
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