Massa de ar frio declina as temperaturas em SC.
Previsão da Epagri/Ciram para esta quinta-feira (14): temperatura deve se manter amena durante o dia e baixa à noite. ❄️ Nevoeiros no início da manhã e, durante o dia, sol com aumento de nuvens em todas as
Drawback é o regime aduaneiro especial, instituído pelo Decreto Lei nº 37/96. Tem como finalidade a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exp
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
