Chegou o meu adorado outono.
Sem dúvida, esta é a minha estação preferida. Os seus tons quentes, o dourado que pinta as paisagens, os dias que começam a encurtar, e as primeiras chuvas que trazem o inconfundível aroma a terra molhada. A natureza transfor
Drawback é o regime aduaneiro especial, instituído pelo Decreto Lei nº 37/96. Tem como finalidade a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exp
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
