Hoy leí en prensa algo sobre Gerardo Rueda y una serie de obras que había adquirido el IVAM en #valencia y me apetecía recordar su obra, aquí tenemos una de sus esculturas del año 1980, aunque también tiene pintura y una muy abundante obra gráfica. #arte
Drawback é o regime aduaneiro especial, instituído pelo Decreto Lei nº 37/96. Tem como finalidade a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exp
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
