Um homem foi preso acusado de tentativa de estupro, na tarde desta segunda-feira, 18, por volta das 17h30min, na Travessa Euclides da Cunha no centro da cidade de Delmiro Gouveia, no Sertão de Alagoas. O suspeito tem 32 anos. Leia mais no www.italotimoteo
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Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
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PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re
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