A pipoca é um alimento rico em fibras, que pode ser adicionado à dieta sem trazer prejuízos, desde que em seu modo de preparo não haja o excesso de gordura, sal e outros acréscimos como leite condensado, chocolate e açúcar; também não é recomendado que a
Drawback é o regime aduaneiro especial, instituído pelo Decreto Lei nº 37/96. Tem como finalidade a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exp
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
