Com toda a sua vibe futurista, o vinil é uma das super tendências para essa estação. Em nossa saia ele aparece trazendo brilho e glamour para peça, que é finalizada por um zíper na diagonal, formando uma peça cheia de referencia de moda e estilo. Para loo
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Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re