#OscarWilde - Prefácio do Artista
O artista é criador de coisas belas.
Revelar a arte e encobrir o artista é a razão de ser da arte.
O crítico é aquele capaz de exprimir de modo diferente e com material diferente, a sua impressão das coisas belas.
A form
Drawback é o regime aduaneiro especial, instituído pelo Decreto Lei nº 37/96. Tem como finalidade a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exp
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
