A Comissão especial aprovou o projeto de lei 6299/02 que visa modificar a fiscalização e controle do uso de agrotóxicos no Brasil. Por modificar entenda: permitir ainda mais veneno na nossa comida, na nossa água, solo e enfim...Em nós!
O Brasil já é um d
Para constituir o crédito tributário a autoridade Fiscal utiliza-se do lançamento, assim entendido como procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o
Reforma Tributária - A proposta de reforma tributária tem como finalidade reduzir a tributação sobre o consumo, eliminar a guerra fiscal entre os entes federativos e acentuar a tributação sobre a renda, para isso a proposta trouxe como ponto principal a
