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Jean-Jacques Rousseau, nato il 28 luglio 1712, é forse l'unico vero Intellettuale del Settecento, dotato di una onestà e capacità di pensiero senza precedenti. Pur essendo una mente tanto brillante, morí solo ed esiliato a causa delle sue i
Drawback é o regime aduaneiro especial, instituído pelo Decreto Lei nº 37/96. Tem como finalidade a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exp
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
