Enfim, o Drácula chegou na Caveira! O clássico de Bram Stoker, responsável por transformar o vampiro num ícone pop, agora estará na DarkSide® Books! E ainda com duas edições, para vampiro nenhum colocar defeito: First Edition E Dark Edition.
A First Edit
Drawback é o regime aduaneiro especial, instituído pelo Decreto Lei nº 37/96. Tem como finalidade a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exp
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,