One sunny morning, the end came. It was peaceful, serene, and happy as his later life had been. The old man sank gently into Donata's arms, and ceased to breathe. * * *
Thus lived, and thus died at the goodly age of three-score and ten, the greatest of t
Drawback é o regime aduaneiro especial, instituído pelo Decreto Lei nº 37/96. Tem como finalidade a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exp
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
