Atroz conta a história do casal Luca e Alicia. Luca mora numa região mas pobre e luta constantemente para dar uma vida digna para seus irmãos menores. Alicia é rica, mas tem sérios problemas com o pai. Os dois tem histórias diferentes, porém são parecidos
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re
