É sábado. Mas não vais lá estar. Viveste comigo quase metade da minha vida, provavelmente os anos mais importantes e desafiantes a todos os níveis, pelo que não há como não sentir... Sabias quando eu estava triste e eu tbm soube quando ficaste diferente [
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re
