Defensoras e defensores públicos de todas as regiões do país estão em São Luís (MA) participando do XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos. O evento teve início na noite desta terça-feira (12/11), no auditório do Centro de Convenções
Há uma determinação legal para fixação de percentual de pensão alimentícia?
Na tarde da quinta-feira (7/11), no plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), a defensora pública Luciavânia Guimarães Salles Barreto foi agraciada com o Título de Cidadã Aracajuana. A honraria foi proposta pela vereadora e prefeita eleita, Emília Co
