Asparagus, potatoes, carrots, celery, almonds and turnips. Apples, walnuts, onions, grapes, broccoli, cherries and cauliflower. All of these, when not organic, contain residues of two well known toxic pesticides: Chlorpyrifos and/or glyphosate.
Both of
Drawback é o regime aduaneiro especial, instituído pelo Decreto Lei nº 37/96. Tem como finalidade a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exp
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
