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Autora: Luciana @lulis.desouza
Editora: @editoraviseu
Página: 416
SINOPSE: A aventura se passa no ano de 4013, quando as Guerras Mundiais e o desrespeito ao meio ambiente terrestre e espacial, causaram a destruição do planeta como n
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re
