Livro 02 da trilogia A Rebelde do Deserto.
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????Amani Al’Hiza mal pôde acreditar quando finalmente conseguiu fugir de sua cidade natal, montada num cavalo mágico junto com Jin, um forasteiro misterioso. Depois de pouco tempo, porém, sua maior preocupação
Drawback é o regime aduaneiro especial, instituído pelo Decreto Lei nº 37/96. Tem como finalidade a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exp
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
