CASOS NOS QUAIS OS PLANOS DE SAÚDE E O SUS COBREM O EXAME PET/CT: cobertura obrigatória para pacientes portadores de câncer pulmonar de células não pequenas comprovado por biópsia; pacientes portadores de linfoma; pacientes portadores de câncer colo-retal
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re