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No último DOXA, o Pr. João nos ministrou sobre como manter a chama do Espírito Santo acesa em nossos corações. Assim como no mundo físico, o fogo do Espírito depende de 3 fatores: combustível, oxigênio e calor. O combus
by elshaddainews
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8 years ago
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Drawback é o regime aduaneiro especial, instituído pelo Decreto Lei nº 37/96. Tem como finalidade a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exp
by dicastributarias
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8 years ago
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Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
by dicastributarias
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8 years ago
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