[Trovarsi in mezzo a vecchi libri è un po' come passeggiare in punta di piedi tra frammenti appuntiti di passato. Inciampare in una frase sottolineata e chiedersi cosa ci vedevi dentro, mentre passavi con tratto incerto la matita sulla pagina. Scoprire un
Drawback é o regime aduaneiro especial, instituído pelo Decreto Lei nº 37/96. Tem como finalidade a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exp
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,