????《Livros para reler 》
Olá, pessoal! Como vocês estão?
Faz um tempinho que ando pensando naqueles livros que me marcaram de alguma forma, mas que eu já não lembro quase nada da história. Por mais que a gente goste de um livro, com o tempo fica difícil
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re