Aproveitando o #setembroamarelo, vários blogueiros (marcados na foto) se uniram para montar uma corrente do bem. Cada um de nós vai postar algo que nos faz ter força, algo que nos faz seguir em frente mesmo em nossos momentos mais sombrios.
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#meumotivop
Drawback é o regime aduaneiro especial, instituído pelo Decreto Lei nº 37/96. Tem como finalidade a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exp
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
