Durante todo o mês de outubro, acontece no @torriton do Pátio Batel, a campanha de Outubro Rosa. De segunda a quarta, as clientes que doarem a partir de 20cm de cabelo, terão o corte gratuito. Além disso, de segunda a quinta, o salão doará R$30,00 do valo
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re