Há 10 anos atrás eu disse o primeiro SIM.
Há 5 anos atrás o segundo SIM.
Hoje estaríamos comemorando essa data em algum lugar do mundo como sempre fazíamos. Mas hoje, temos um motivo a mais para comemorar e para ficar em casa pela primeira vez: Nossa Fil
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re
