Não sou a favor de nenhum Partido ou Candidato.. mas sou contra esse tipo de discurso. A classe média, a classe humilde e a Classe Alta ou Rica, são fundamentais e todos elas tem o direito de subir ou descer de classe.. todos nós juntos somos uma Nação.
Drawback é o regime aduaneiro especial, instituído pelo Decreto Lei nº 37/96. Tem como finalidade a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exp
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
