Continuando a reviver as #ViagensdeOutubro com aquela foto clássica de Machu Picchu! ⠀
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Quem vê pensa que tô ali, sentada contemplando a vista e posando pra foto apenas. Mas não! ⠀
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Eu tava era moooorta depois de ter rodado tudo Machu Picchu tooodo e
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re