TERROR PERFEITO BOOK TAG ???? Decidi responder essa tag por aqui. Ela foi criada pela @teawithmel e pela @pronomeint ????
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???? 1. O lugar onde a história vai se passar?
Na estrada! Pra ser mais exata, em lugares parecidos com os que são visitados em "Le
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re