Este fim-de-semana os meus planos são ligeiramente diferentes do habitual. Decidi vir a esta cidade linda, com uma pessoa que me diz tanto: a minha Mãe. Já cá tinha estado em vezes anteriores mas, desta vez, tudo está a ter um sabor diferente: tenho o cor
by sorriresonharpormais
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8 years ago
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Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
by dicastributarias
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8 years ago
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PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re
by dicastributarias
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8 years ago
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