Comemorada desde 1966 em homenagem à criação do Ministério da Educação e Cultura (MEC), a data tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de melhores condições de ensino e aprendizagem no país.
#alfabetizacao #educacao #conhecimento
Para constituir o crédito tributário a autoridade Fiscal utiliza-se do lançamento, assim entendido como procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o
Reforma Tributária - A proposta de reforma tributária tem como finalidade reduzir a tributação sobre o consumo, eliminar a guerra fiscal entre os entes federativos e acentuar a tributação sobre a renda, para isso a proposta trouxe como ponto principal a
