Since I got a couple of questions about this cape after I showed it in the last post, I wanted to show it and answer more fully here. It's a vintage piece from 1950s/60s, made out of lovely English wool, fully lined and currently available in my vintage s
Para constituir o crédito tributário a autoridade Fiscal utiliza-se do lançamento, assim entendido como procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o