Bon week-end! Malgré les événements actuels, la musique continue à vivre au TCE. Plus que 2 représentations de #LaTraviata (vendredi soir et dimanche 17h)...
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Pour rappel, le récital de Grigory Sokolov du samedi soir est reporté au mardi 18 décembre.
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Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re
