"Si sdraiarono l'uno accanto all'altra, separati nelle loro speranze, dai loro rimpianti, dai loro sogni, ma uniti dal calore dei corpi, dal dolce torpore del sonno, due nello spirito, ma già una carne sola." Questa è una splendida descrizione tratta da "
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re
